O que é um Código HTS?

Um código HS significa Sistema Harmonizado ou Tabela Tarifária Harmonizada. Desenvolvidos pela Organização Mundial de Alfândegas (OMA), os códigos são usados ​​para classificar e definir mercadorias comercializadas internacionalmente. Na maioria dos casos, para importar ou exportar um produto internacionalmente, o bem comercializado deve receber um código HS que corresponda à Tabela Tarifária Harmonizada do país de importação.

A diferença entre um código HS, um código HTS e o NCM é o número de dígitos dentro do código. Um código com seis dígitos é um padrão universal (Código HS), um código NCM possui oito dígitos (sendo os 2 últimos exclusivos do bloco Merco-Sul) e um código com 7-10 dígitos usao nos EUA (Código HTS), geralmente é único após o 6º dígito e determinado por países de importação individuais.

Esses códigos são importantes porque determinam não apenas a alíquota tarifária do produto comercializado, mas também mantêm um registro das estatísticas do comércio internacional que são usadas em quase 200 países. Por exemplo, o Censo do Brasil usa esses códigos para determinar o valor, as quantidades, os pesos, os países com os quais comercializa e mais, de todos os produtos que o Brasil importa e exporta.

Você pode detalhar qualquer programação para ver os valores de importação e exportação para qualquer um dos códigos HS, HTS e NCM.

Esses códigos vão de capítulos de 2 dígitos e se restringem a um código específico de 10 dígitos. Atualmente existem 99 capítulos (132 incluindo subcapítulos). O código NCM e o HTS se tornam mais definidos e segmentados à medida que o número de dígitos aumenta.